Legislação

 

 

Formação em regime e-learning.

O pack pode ser adquirido na sua totalidade pelo valor de 75€, ou cada módulo individual pode ser adquirido pelos valores indicados abaixo.


IRS (Princípios básicos)

Preço: 20€

Horário: 4 horas

Conteúdo:

  • Legislação aplicável
  • Tipos de rendimentos
  • Taxas aplicáveis
  • Preenchimento da declaração
  • Exemplos práticos

IRC (Princípios básicos)

Preço: 20€

Horário: 4 horas

Conteúdo:

  • Legislação aplicável
  • Tipos de rendimentos
  • Preenchimento das declarações
  • Benefícios fiscais
  • Deduções

Legislação Laboral (Aspetos Práticos)

Preço: 20€

Horário: 4 horas

Conteúdo:

  • Contrato de Trabalho
  • Regime de Férias, Feriados e Faltas
  • Retribuição e Processamento Salarial e Formação
  • Regime da Parentalidade
  • Causas de Cessação do Contrato de Trabalho

Normas para os estabelecimentos comerciais (Aspetos Práticos)

Preço: 20€

Horário: 4 horas

Conteúdo:

  • Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
  • Documentação de apresentação obrigatório no estabelecimento
  • Outras questões pertinentes